Em entrevista recente , o presidente Lula enfatizou a importância de o Brasil fazer a reforma política. Ao mesmo tempo, Dilma e Serra falam de reforma política. Bons presságios.

Se o tema efetivamente penetrar nos debates, sensibilizando a opinião pública, o Brasil poderá criar condições políticas para aprimorar um sistema político que se tornou esquizofrênico e portador do vírus da instabilidade política. Tal como está , o arcabouço político-institucional brasileiro não produz maiorias estáveis de governo.

Nos últimos anos, a estabilidade política foi forjada muito mais por conta da habilidade política dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que souberam operar os marcos das grandes coalizões do nosso presidencialismo de coalizão.

Para completar, o presidente Lula não só construiu uma coalizão superdimensionada para governar, como, com o seu carisma, operou também o presidencialismo de animação de que nos fala Renato Lessa, para designar a comunicação e sintonia de Lula com as massas, para além dos partidos políticos.

Esta "química" vai repetir-se? Está posto que tanto Dilma quanto Serra, as duas candidaturas mais favoráveis, já partem na campanha com arcos de alianças que apontam , outra vez, para grandes coalizões.

Mas os dilemas institucionais permanecem intactos.

Tal como está, a fragmentação político-partidária é foco de instabilidade e de ingovernabilidade.

Com o atual funcionamento do Congresso brasileiro, não se produz nem legitimidade da representação política , nem consensualidade no exercício do poder (a formação e o funcionamento do governo). A fragmentação leva ao personalismo. Enfraquece os partidos políticos. Impossibilita a formação de maiorias para governar. Prejudica a qualidade das políticas públicas. Um círculo absolutamente vicioso, enfim.

Sem incorrer num tipo de panpoliticismo que pretenda forjar a realidade à base de "golpes de lei", mesmo assim é necessário desencadear uma sequência de mudanças institucionais articuladas entre si. Não se pode operar apenas no varejo, pontualmente.

O sistema político é resultante de um conjunto articulado de instituições democráticas que interagem entre si. Este arcabouço institucional - o regime de governo; a forma de organização do Estado; o sistema eleitoral; o sistema partidário; a organização do Poder Legislativo - se entrelaça e se articula para estimular três capacidades políticas cruciais para o funcionamento e fortalecimento da República e da democracia, a saber: (a) a eficácia, pela construção de maiorias estáveis; (b) a legitimidade, pela melhoria da representação política; e (c) a estabilidade, para prevenir e contornar crises.

Nesta direção, é necessário uma reforma mais ampla, através da ideia do Congresso Revisor, a partir de 2011, mas valendo só para 2014. Não dá para fazer tudo de uma vez. E nem a realidade cultural e institucional do Brasil permitiria que fosse desta forma, "no atacado" .

Mas é possível fazer escolhas e começar por questões cruciais que têm grandes efeitos pertinentes. O sistema eleitoral, para melhorar a inteligibilidade e a proporcionalidade da representação, que pode ser factível pela adoção do sistema distrital misto. A cláusula de barreira.

A repactuação do federalismo, para repactuar competências e distribuição de receitas e permitir a reforma tributária e a descentralização político-administrativa. A restauração do bicameralismo com o Senado revisor. E, no plano das regras do TST, a operacionalização da utilização da internet para financiamento de campanhas, como nos Estados Unidos.

O importante não é a receita do bolo.

O importante é caminhar para a pactuação das mudanças, começando pela campanha presidencial, passando pela discussão e aprovação de uma emenda constitucional aglutinativa de plenário criando o Congresso Revisor para 2011, e dedicando parte do esforço legislativo de 2011 para pactuar as mudanças.

ANTONIO CARLOS MEDEIROS é cientista político.