Cartas - Queimadas de palha de cana, nunca mais

7 de Maio de 2008 - A queima da palha da cana-de-açúcar é uma prática agrícola rudimentar. Os resultados desastrosos para o meio ambiente e para a saúde da população, resultado de sua aplicação nas lavouras paulistas, motivaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Em seus trabalhos, a CPI da queima da palha da cana, uma das mais atuantes da Casa e da qual sou relatora, procura fazer uma análise detalhada sobre o problema, levando em consideração todas as variáveis.

Após visitar regiões produtoras, como Ribeirão Preto e Piracicaba, ouvir especialistas no assunto e colher depoimentos da população que vive próxima aos canaviais, ficou evidente a inviabilidade de se manter essa prática até os prazos estipulados pela atual legislação. Ou seja: até o ano 2021. E ainda que seja um avanço, na medida em que os usineiros admitem os malefícios da prática, o Protocolo Agroambiental, acordado recentemente entre governo estadual e parte da indústria canavieira, prevê o fim da queima em 2014. O meio ambiente e a saúde da população não podem esperar tanto e devem ser prioridade na formulação de políticas públicas. Por isso, a relatoria da CPI vai pedir o fim imediato das queimadas da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo. A palha da cana seca possui 45% de carbono. Ao ser queimada, vira , que vai para a atmosfera. Toda essa poluição, além de contribuir para o aquecimento global, tem um efeito devastador na saúde da população, especialmente idosos e crianças, mais suscetíveis a doenças respiratórias.

O número de consultas, atendimentos ambulatoriais e uso de medicação para as vias respiratórias aumentam sensivelmente durante o período das queimadas, que vai de abril a novembro. Isso traz grande ônus não apenas à saúde pública, como também ao orçamento doméstico das famílias. Pesquisa do Centro de Processamento de Dados Hospitalares da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto em 35 hospitais de 21 cidades da região canavieira de São Paulo demonstrou que a internação por doenças respiratórias representa a segunda maior causa de internamentos..

Outro de ordem econômica e visa ao futuro. Atualmente, o etanol é uma das principais alternativas para substituir os derivados de petróleo. No entanto, para que o álcool brasileiro ganhe mercado no exterior, é preciso que ele seja um combustível verdadeiramente limpo - não apenas durante a combustão no interior dos motores, mas em seu processo produtivo.

Uma alternativa interessante para a palha da cana-de-açúcar é transformá-la em energia. Em um hectare, são produzidas entre seis e dez toneladas de cana-de-açúcar. Cada tonelada do vegetal gera até dez vezes esse peso em palha, cuja energia é equivalente a 1,2 barril de petróleo. Simplesmente deixar a palha da cana-de-açúcar no solo também é ecologicamente muito mais vantajoso. Na superfície, ela vira húmus e ajuda na fertilização.

Outra questão importante é a inclusão dos trabalhadores na área da cana-de-açúcar no mercado de trabalho. Segundo dados recentes do Ministério do Trabalho, mais da metade das libertações de trabalhadores em condições similares à escravidão ocorreram em usinas de cana-de-açúcar. Em 2007, foram resgatadas em propriedades do setor sucroalcooleiro 3.117 pessoas em situação degradante.

Vanessa Damo, deputada estadual paulista pelo PV e relatora da CPI da queima da palha da cana

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 2)(Vanessa Damo, deputada estadual paulista pelo PV e relatora da CPI da queima da palha da cana)